Lançamento

A LGLA mudou o licenciamento ambiental. E mudou o que você precisa considerar antes de elaborar, revisar ou assinar um estudo.

Ebook + masterclass sobre a Lei nº 15.190/2025, já com as alterações da Lei nº 15.300/2025, para quem precisa entender as novas modalidades, prazos, condicionantes e responsabilidades e aplicar a lei no trabalho técnico ambiental.

Acesso completo por R$ 97,00
EBook em PDF, masterclass gravada, quatro anexos práticos e acesso às atualizações relevantes do material.

Antes de decidir

O problema não está apenas na lei. Está na decisão técnica.

É no momento de enquadrar, revisar e assinar que a mudança deixa de ser teoria.

Você terminou o estudo, revisou e assinou. Mas ficou com aquela dúvida que quase sempre aparece no trabalho ambiental:

O enquadramento está correto? Essa condicionante poderia mesmo ter sido exigida? O prazo que você contou é o mesmo que o órgão está contando?

Na maior parte das vezes, essa dúvida não vira problema, mas quando vira, o custo não aparece no orçamento do projeto. Ele aparece no retrabalho que você faz sem cobrar, na reunião em que o cliente pergunta por que o processo parou e no documento que leva a sua assinatura.

A Lei Geral do Licenciamento Ambiental mudou parte importante das regras desse jogo. Reorganizou modalidades, criou novos caminhos, estabeleceu prazos e critérios e deixou expressa a responsabilidade dos profissionais que subscrevem os estudos pelas informações apresentadas.

Por isso, conhecer a lei não é só saber o que mudou. É entender o que essa mudança significa quando você precisa tomar uma decisão técnica.

O que você recebe

Ebook

Uma leitura da LGLA organizada pela lógica de quem trabalha com licenciamento ambiental e não simplesmente pela ordem dos artigos.

Masterclass gravada

Uma aula de 1 hora em que percorro o mapa mental do enquadramento e mostro como conectar as principais mudanças da lei à prática do licenciamento.

Mapa mental do enquadramento

Uma referência visual para organizar as possibilidades de enquadramento previstas na LGLA e facilitar a consulta no dia a dia.

Relógio do licenciamento

Uma referência visual dos prazos do licenciamento para ajudar você a localizar o que está correndo e qual é a próxima etapa do processo.

Checklist das condicionantes

Um roteiro de conferência para analisar condicionantes à luz dos critérios trazidos pela nova lei.

Checklist do EIA/RIMA

Um roteiro de conferência para organizar a leitura do termo de referência e verificar os pontos que precisam orientar a elaboração dos estudos.

Depois do material

Depois do material, você terá mais critério para:

  • Analisar hipóteses de não sujeição ao licenciamento;
  • Diferenciar as modalidades de licença e entender quando cada uma entra no processo;
  • Compreender a lógica e os limites da Licença por Adesão e Compromisso;
  • Entender o papel da Licença de Operação Corretiva na regularização de atividades;
  • Reconhecer quando o licenciamento pode ocorrer por fases ou em fase única;
  • Compreender a Licença Ambiental Especial já considerando as alterações da Lei nº 15.300/2025;
  • Analisar condicionantes com base nos critérios estabelecidos pela nova lei;
  • Revisar o trabalho com um checklist de conferência antes do protocolo do estudo;
  • Localizar prazos e responsabilidades sem precisar reler a lei inteira toda vez que surgir uma dúvida.

Para quem é o material?

Este material é para você se:
  • trabalha com licenciamento ambiental, elaborando, revisando, coordenando ou assinando estudos e documentos técnicos;
  • precisa entender como a nova lei interfere nas decisões que toma durante um processo;
  • coordena equipes e quer criar uma referência comum para discutir enquadramento, prazo, modalidade e condicionantes;
  • tem formação técnica ambiental e quer compreender a LGLA em linguagem aplicável ao trabalho - sem transformar cada dúvida em uma leitura isolada da lei.
Este material não é para você se:
  • procura alguém para revisar ou validar um documento específico. O material ajuda você a desenvolver critério de análise; não revisa nem valida o seu caso;
  • precisa de parecer jurídico sobre um caso concreto, com análise do seu processo;
  • espera um modelo de estudo pronto para preencher.
Fernanda Bueloni
A Especialista

Quem assina o material

Sou Fernanda Bueloni, bióloga, mestre em Ecologia e advogada ambiental. Há mais de 20 anos trabalho com questões ambientalistas, com experiência tanto na produção e análise de documentos técnicos quanto na atuação jurídica ambiental.

Essa trajetória me colocou dos dois lados da mesma mesa: o de quem precisa construir tecnicamente um documento e o de quem precisa entender como ele será lido, questionado e defendido.

É essa combinação que orienta este material: traduzir a lei para quem precisa tomar decisões no trabalho ambiental.

Acesso Completo

R$ 97

EBook em PDF, masterclass gravada, quatro anexos práticos e acesso às atualizações relevantes do material.

Perguntas Frequentes

Não. Ela é gravada e fica disponível para você assistir no seu ritmo.

Pela Hotmart, logo após a confirmação do pagamento. O ebook e os anexos ficam disponíveis em PDF, e a masterclass fica na área de alunos.

O acesso é vitalício. Você poderá baixar todo o material para consultá-lo sempre que precisar. Se a lei sofrer alguma alteração, você será avisado e o material será atualizado sem custo adicional para você.

Sim. O material foi preparado considerando a Lei nº 15.190/2025 e as alterações promovidas pela Lei nº 15.300/2025 no licenciamento ambiental especial.

O material acompanha um tema ainda em desenvolvimento. Por isso, será revisto quando alterações legislativas ou decisões judiciais relevantes impactarem seu conteúdo. As versões atualizadas ficarão disponíveis aos compradores na área de membros.

Não. O material tem caráter educacional e desenvolve o seu critério de leitura da lei aplicado ao trabalho técnico ambiental. A análise jurídica de um caso concreto, com exame do processo e de suas particularidades, é outro tipo de trabalho.

Sim. Você receberá a nota fiscal referente à compra.

Você pode solicitar o cancelamento no prazo legal de 7 dias contado da compra, conforme a legislação aplicável. O pedido é feito pela própria Hotmart.

Se o que você precisa não é material de estudo, mas apoio aplicado ao documento ou à responsabilidade técnica que está na sua mesa agora, me conte onde está a dificuldade.

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