A LGLA mudou o licenciamento ambiental. E mudou o que você precisa considerar antes de elaborar, revisar ou assinar um estudo.
Ebook + masterclass sobre a Lei nº 15.190/2025, já com as alterações da Lei nº 15.300/2025, para quem precisa entender as novas modalidades, prazos, condicionantes e responsabilidades e aplicar a lei no trabalho técnico ambiental.
Acesso completo por R$ 97,00
EBook em PDF, masterclass gravada, quatro anexos práticos e acesso às atualizações relevantes do material.
O problema não está apenas na lei. Está na decisão técnica.
É no momento de enquadrar, revisar e assinar que a mudança deixa de ser teoria.
Você terminou o estudo, revisou e assinou. Mas ficou com aquela dúvida que quase sempre aparece no trabalho ambiental:
Na maior parte das vezes, essa dúvida não vira problema, mas quando vira, o custo não aparece no orçamento do projeto. Ele aparece no retrabalho que você faz sem cobrar, na reunião em que o cliente pergunta por que o processo parou e no documento que leva a sua assinatura.
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental mudou parte importante das regras desse jogo. Reorganizou modalidades, criou novos caminhos, estabeleceu prazos e critérios e deixou expressa a responsabilidade dos profissionais que subscrevem os estudos pelas informações apresentadas.
Por isso, conhecer a lei não é só saber o que mudou. É entender o que essa mudança significa quando você precisa tomar uma decisão técnica.
O que você recebe
Ebook
Uma leitura da LGLA organizada pela lógica de quem trabalha com licenciamento ambiental e não simplesmente pela ordem dos artigos.
Masterclass gravada
Uma aula de 1 hora em que percorro o mapa mental do enquadramento e mostro como conectar as principais mudanças da lei à prática do licenciamento.
Mapa mental do enquadramento
Uma referência visual para organizar as possibilidades de enquadramento previstas na LGLA e facilitar a consulta no dia a dia.
Relógio do licenciamento
Uma referência visual dos prazos do licenciamento para ajudar você a localizar o que está correndo e qual é a próxima etapa do processo.
Checklist das condicionantes
Um roteiro de conferência para analisar condicionantes à luz dos critérios trazidos pela nova lei.
Checklist do EIA/RIMA
Um roteiro de conferência para organizar a leitura do termo de referência e verificar os pontos que precisam orientar a elaboração dos estudos.
Depois do material
Depois do material, você terá mais critério para:
- Analisar hipóteses de não sujeição ao licenciamento;
- Diferenciar as modalidades de licença e entender quando cada uma entra no processo;
- Compreender a lógica e os limites da Licença por Adesão e Compromisso;
- Entender o papel da Licença de Operação Corretiva na regularização de atividades;
- Reconhecer quando o licenciamento pode ocorrer por fases ou em fase única;
- Compreender a Licença Ambiental Especial já considerando as alterações da Lei nº 15.300/2025;
- Analisar condicionantes com base nos critérios estabelecidos pela nova lei;
- Revisar o trabalho com um checklist de conferência antes do protocolo do estudo;
- Localizar prazos e responsabilidades sem precisar reler a lei inteira toda vez que surgir uma dúvida.
Para quem é o material?
Este material é para você se:
- trabalha com licenciamento ambiental, elaborando, revisando, coordenando ou assinando estudos e documentos técnicos;
- precisa entender como a nova lei interfere nas decisões que toma durante um processo;
- coordena equipes e quer criar uma referência comum para discutir enquadramento, prazo, modalidade e condicionantes;
- tem formação técnica ambiental e quer compreender a LGLA em linguagem aplicável ao trabalho - sem transformar cada dúvida em uma leitura isolada da lei.
Este material não é para você se:
- procura alguém para revisar ou validar um documento específico. O material ajuda você a desenvolver critério de análise; não revisa nem valida o seu caso;
- precisa de parecer jurídico sobre um caso concreto, com análise do seu processo;
- espera um modelo de estudo pronto para preencher.
Quem assina o material
Sou Fernanda Bueloni, bióloga, mestre em Ecologia e advogada ambiental. Há mais de 20 anos trabalho com questões ambientalistas, com experiência tanto na produção e análise de documentos técnicos quanto na atuação jurídica ambiental.
Essa trajetória me colocou dos dois lados da mesma mesa: o de quem precisa construir tecnicamente um documento e o de quem precisa entender como ele será lido, questionado e defendido.
É essa combinação que orienta este material: traduzir a lei para quem precisa tomar decisões no trabalho ambiental.
Acesso Completo
R$ 97
EBook em PDF, masterclass gravada, quatro anexos práticos e acesso às atualizações relevantes do material.
Perguntas Frequentes
Se o que você precisa não é material de estudo, mas apoio aplicado ao documento ou à responsabilidade técnica que está na sua mesa agora, me conte onde está a dificuldade.
Quero falar sobre o meu caso